Celesc indenizará família de eletricista morto em serviço

Licença-prêmio exclui direito a férias

Ciclista, sem equipamento obrigatório, perde ação em colisão

TJ indeniza família de estudante morto em quadra de esporte

Parlamentar recorre contra multa de R$ 20 mil imposta pelo TRE-SC

TSE cancela mais de 325 mil Títulos de Eleitores

Negada liberdade a preso em flagrante com 69 comprimidos de ecstasy

Publicitário preso com ecstasy tem habeas-corpus concedido

Não incide contribuição previdenciária sobre o auxílio-doença pago ao empregado

Propaganda da Editora Abril, considerada ofensiva à família, é proibida nas emissoras de rádio de todo o Brasil

Justiça concede indenização por morte em penitenciária

OAB-SC quer exame de Ordem também para magistrado

Todo magistrado que deixar a carreira e resolver se filiar à Ordem dos Advogados do Brasil pela primeira vez terá que, necessariamente, se submeter ao Exame de Ordem para conseguir ter o direito de advogar.

Turma de Uniformização descongestiona pauta

Credicard indeniza cliente por cobrança dupla em fatura de cartão de crédito

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XIV Exame da Ordem Unificado – 2014

Retomada de bem objeto de alienação fiduciária

A alienação fiduciária significa “transferir algo com confiança”.

Suspensão de segurança não pode ser utilizada como recurso, diz STJ

Pedido de suspensão de segurança não pode ser utilizado como mero recurso diante de decisão proferida pelo tribunal de origem

Imposto de renda. Repetição do indébito. Prescrição. Jurisprudência não dominante do STJ.

Imposto de renda - repetição do indébito - prescrição - jurisprudência não dominante do stj - incidente não conhecido

Acusado de armar dossiê se encontrou com Dirceu

Incompetência da Justiça do Trabalho. Demanda com trâmite na Justiça Comum Estadual com sentença proferida na causa.